O serviço de assistente técnico em perícias trabalhistas é essencial para empresas que enfrentam processos judiciais, fiscalizações ou disputas relacionadas à saúde e segurança do trabalho.
A presença de um assistente técnico em perícias trabalhistas é um dos fatores mais estratégicos na defesa das empresas em ações judiciais que envolvem insalubridade, periculosidade e condições de trabalho.
Desde já, é importante compreender que a perícia trabalhista não se vence apenas no processo, mas principalmente antes mesmo da ação existir, por meio de documentos bem elaborados, gestão correta dos riscos e acompanhamento técnico contínuo.
Nesse contexto, o engenheiro de segurança do trabalho atuando como assistente técnico torna-se uma peça-chave para proteger juridicamente a empresa e evitar condenações indevidas.
O que é o assistente técnico em perícias trabalhistas?
O assistente técnico em perícias trabalhistas é o profissional legalmente habilitado que representa tecnicamente a empresa durante uma perícia judicial.
Diferentemente do perito do juízo, que atua de forma imparcial, o assistente técnico tem como função analisar, questionar, complementar e tecnicamente confrontar o laudo pericial, sempre com base em normas técnicas e evidências documentais.
Na prática, ele atua:
Antes da perícia;
Durante a diligência pericial;
Após a emissão do laudo do perito judicial;
Portanto, sua atuação não é acessória, mas estratégica e decisiva.
Assistente técnico em perícias trabalhistas: quando contratar?
Empresas que não contam com assistente técnico em perícias trabalhistas normalmente ficam expostas a laudos:
Superficiais
Baseados apenas no relato do reclamante;
Desconectados da realidade operacional;
Em desacordo com as NRs vigentes.
Além disso, sem um engenheiro experiente acompanhando o processo, detalhes técnicos relevantes passam despercebidos, o que pode resultar em:
Reconhecimento indevido de insalubridade (NR-15);
Enquadramento incorreto de periculosidade (NR-16);
Condenações com alto impacto financeiro.
É no detalhe técnico que se ganha ou se perde uma perícia trabalhista.
A importância da atuação antes mesmo da ação trabalhista
Um dos maiores erros das empresas é procurar assistência técnica apenas quando o processo já está em andamento.
Na realidade, a melhor defesa pericial começa muito antes, com:
PGR bem estruturado;
Laudos técnicos consistentes;
Registros de entrega e uso de EPI;
Treinamentos documentados;
Acompanhamento periódico das condições de trabalho.
É exatamente nesse ponto que a assessoria contínua em segurança do trabalho, como a oferecida pela VitalSeg, se torna fundamental (Conheça mais sobre assessoria nesta publicação – “A Importância da Assessoria em Segurança do Trabalho para Empresas e RH“).
Quando esses documentos existem e estão tecnicamente corretos, o assistente técnico em perícias trabalhistas consegue:
Sustentar tecnicamente a defesa;
Questionar metodologias periciais;
Impugnar conclusões equivocadas;
Reduzir drasticamente riscos de condenação.
Base legal da atuação do assistente técnico
A atuação do assistente técnico possui respaldo legal claro no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), especialmente nos artigos 464 a 480, que tratam da prova pericial.
Além disso, sua atuação se ancora em normas técnicas como:
NR-15 – Atividades e Operações Insalubres;
NR-16 – Atividades e Operações Perigosas.
Referência oficial das NRs:
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes
Atuação da VitalSeg como assistente técnico em perícias trabalhistas
A VitalSeg atua de forma técnica, estratégica e preventiva, oferecendo:
Atuação como assistente técnico em perícias trabalhistas;
Análise crítica do laudo pericial;
Elaboração de parecer técnico fundamentado;
Acompanhamento presencial da perícia;
Preparação prévia da empresa para possíveis ações.
Além disso, nossa assessoria contínua em SST garante que a empresa já esteja tecnicamente preparada, reduzindo riscos antes mesmo da judicialização.
A experiência da VitalSeg como diferencial decisivo em perícias trabalhistas
Ao longo dos últimos anos, a VitalSeg consolidou-se como referência técnica na atuação como assistente técnico em perícias trabalhistas, alcançando altos índices de êxito técnico em processos que envolvem insalubridade, periculosidade e condições ambientais de trabalho.
Esse resultado é consequência direta de uma atuação baseada em:
profundo domínio das NR-15 e NR-16;
análise minuciosa dos ambientes e processos de trabalho;
elaboração prévia de documentos técnicos robustos;
e acompanhamento estratégico de cada etapa da perícia judicial.
Na prática, a VitalSeg atua indo além da simples contestação do laudo pericial, identificando inconsistências metodológicas, enquadramentos equivocados e generalizações técnicas que, quando não questionadas, podem gerar condenações indevidas às empresas.
Graças a essa abordagem técnica e preventiva, diversas empresas assessoradas pela VitalSeg obtiveram decisões favoráveis ou reduções significativas de passivos trabalhistas, reforçando a importância de contar com um assistente técnico experiente e especializado em perícias trabalhistas.
Esse histórico reforça o papel estratégico do assistente técnico em perícias trabalhistas na proteção jurídica das empresas.
Por que empresários, RH e jurídico devem agir agora?
Empresas que atuam de forma preventiva:
Reduzem passivos trabalhistas;
Ganham previsibilidade jurídica;
Evitam condenações indevidas;
Fortalecem sua defesa técnica.
Por isso, contar com um assistente técnico em perícias trabalhistas não é custo, é investimento em proteção empresarial.
🔵 CONCLUSÃO
A atuação técnica integrada é o maior diferencial na proteção da empresa
Ao longo deste artigo, ficou claro que a atuação do assistente técnico em perícias trabalhistas não pode ser vista de forma isolada. Pelo contrário, ela é o reflexo direto de uma gestão estruturada de segurança e saúde no trabalho, construída ao longo do tempo por meio de documentos técnicos bem elaborados, acompanhamento contínuo e decisões preventivas.
Quando a empresa mantém seu PGR atualizado, gerencia corretamente os riscos ambientais e psicossociais, promove treinamentos normativos e conta com uma assessoria técnica permanente, o cenário pericial muda completamente. Nesses casos, o assistente técnico deixa de atuar apenas de forma reativa e passa a sustentar a defesa com base em evidências técnicas sólidas, alinhadas às NR-01, NR-15 e NR-16.
É exatamente essa visão integrada que a VitalSeg aplica em seus serviços. Mais do que atuar em perícias trabalhistas, a VitalSeg trabalha para que seus clientes estejam preparados antes mesmo da ação existir, reduzindo riscos, fortalecendo a documentação técnica e aumentando significativamente a segurança jurídica da empresa.
Portanto, contar com um assistente técnico em perícias trabalhistas qualificado é decisivo para garantir análises técnicas precisas, reduzir passivos trabalhistas e fortalecer a defesa da empresa. Além disso, a VitalSeg integra esse serviço com sua atuação em SST, laudos técnicos, PGR, LTCAT e auditorias preventivas, entregando segurança jurídica e técnica em todas as etapas.
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